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quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

PAPAI NOEL - CRÔNICAS DE UMA ESTAGIÁRIA DE DIREITO - NO POUPATEMPO

A Lígia anunciou o Papai Noel. Era idêntico aos desenhos, às fotografias de Natal: a altura, as bochechas, o porte. Tinha a barba branca e os olhos grandes. Tudo idêntico, com um senão: era negro. Negro, alto, pobre, o nosso Papai Noel.

Procurava informação quanto a algum benefício do governo. Morando em casa cedida de favor, vivia da assistência prestada pela igreja.

Pesquiso na internet a respeito do LOAS. LOAS é a abreviatura da Lei nº 8.742, conhecida como a Lei Orgânica da Assistência Social. Um benefício do governo, dirigida aos carentes e sem recursos para sua própria subsistência. Idosos sem recursos e portadores de deficiência física incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família, têm garantido um salário mínimo por mês, durante o resto de suas vidas. Se o Papai Noel preenchesse os requisitos, poderia contar com um salário mínimo por mês, o que no seu caso já seria de grande valia.

Encontro o site do Planalto, leio: setenta anos. Pesquiso outros sites. Indago aos meus colegas, e bingo! O Estatuto do Idoso alterou a concessão dos benefícios do LOAS, reduzindo a idade de concessão para sessenta e cinco anos.

Quantos anos o senhor tem? Sessenta e quatro. Acabou de completar. Papai Noel não se encaixa. Existe previsão para reduzir a idade para a aquisição do benefício para sessenta anos, até dois mil e oito. Dois mil e oito está relativamente distante.

Muito, para quem precisa já.

Perguntei-lhe se não tinha família, filhos. Teve. Sobrou-lhe um filho, morador no interior do Paraná. Este é mecânico e pobre. Com família e poucos recursos, assim envia, quando pode, uns parcos cem reais ao pai. Entretanto, pouco pode.

O caso é triste, como o são muitos casos trazidos pelas pessoas que nos procuram. Digo-lhe que possui duas alternativas: ou espera completar os sessenta e cinco anos, ou ingressa com uma Ação de Alimentos em face do filho. Explico do seu direito a receber uma prestação alimentar. Senão o filho, quem o poderia? Talvez um irmão? A hipótese do recebimento de alimentos de filho ou parente é descartada de pronto.

Resta esperar.

Papai Noel não pretende trabalho empregado. Já trabalhou. É alto e forte. Há seis anos está sem trabalho fixo, desde um afastamento, por doença. Às vezes, lhe aparece um “bico”. Vive como Deus lhe concede viver. E viver é tudo quanto pretende, até quando mais não possa.

PANELA DE PRESSÃO - CRÔNICAS DE UMA ESTAGIÁRIA DE DIREITO - NO POUPATEMPO

Casa própria, renda per capta no limite para o atendimento. Boa aparência, nível superior. Cinqüenta e poucos anos. Funcionária pública.

- O que a trouxe aqui?

Despeja montes de apontamentos e cópias de e-mails enviados. Tinha ela sede de falar, colocar para fora. E falava. Tanto falava que me aturdiu.

Não dizia a que vinha, mas contava a história toda, detalhe a detalhe.

- Dia esse eu comprei uma panela de pressão. A mais cara da loja. Aqui está a nota.

Prova com a Leonor - COLEGAS, AMIGOS E PROFESSORES

Ontem tivemos a última prova de Processo Penal deste ano. A professora que nos acompanhou foi a Leonor, de Direito de Família.
Ontem tivemos a última prova de Processo Penal deste ano. A professora que nos acompanhou foi a Leonor, de Direito de Família.

Das vezes em que levantei a cabeça e a olhei, sorria.

Ao final, depois da entrega da prova, ela comentou comigo que é interessantíssimo estar lá na frente, enquanto fazemos a prova. Deveriam filmar, porque é muito engraçado.

Eu rio o tempo todo. Disse que, se depender do meu humor, devo ter ido muito bem.
Comentou também de outros colegas. O Márcio, por exemplo, resmunga durante toda a prova. Outros têm os olhos espichados para a prova dos colegas.

As pessoas desligam-se, e agem instintivamente, em atitudes cômicas.

Eu não sabia que ria, durante as provas.

Deve ser muito chato para o colega ao lado, que precisa de pontos, olhar para mim.
“A desgraçada, além de tudo, fica rindo!”

Ocorre que acho engraçado quando, se de três assertivas, sei duas, e na escolha das opções-teste, sobram duas que enquadram as possibilidades permitidas pelas afirmativas.

Penso que posso recorrer a um atalho, mas o professor me pegou, de novo.

Então, tenho que ler novamente, com mais atenção, a última proposição.

Pode não ser engraçado para muitos, talvez a maioria.

Pode até nem ser engraçado.

Poderia pensar que é um azar, porque não pude adivinhar a resposta, como também poderia pensar que o professor foi esperto, antevendo a minha dúvida.

Tudo depende.

O velhinho do ônibus - CRÔNICAS DE UMA ESTAGIÁRIA DE DIREITO - NO POUPATEMPO

Eu ia do Poupatempo ao Fórum. Na minha frente, um senhor, bastante idoso, pequeno e franzino, tentou subir no ônibus.

O motorista interpelou-o: cadê a carteira?

O velhinho dise que tinha a identidade, afirmou ter mais de sessenta e cinco anos.

Não precisaria do documento para provar a idade. Bastaria a sua figura.

O condutor cresce, o velhinho diminui ainda mais. Sob impropérios, é expulso.

O velhinho não subiu, e eu carreguei a lembrança da professora Márcia, do primeiro ano: “Para se conhecer uma pessoa, basta que se dê um pouco de poder a ela. Pode ser o porteiro da boate, qualquer um. Um pouco de poder...”

No dia seguinte, no Poupatempo, lá estava o nosso velhinho. Querendo saber dos seus direitos. Justamente sobre a gratuidade do transporte coletivo.

Eu o atendi e esclareci suas dúvidas. Alargamos a conversa, também, sobre outros tópicos.

De certa forma, tentei compensar um pouco a humilhação pela qual passou.

No entanto, o velhinho saiu do posto miúdo como o conhecera, e assim também tão velhinho e pequeno. De voz fraca e semblante doce. Sujeito a outros valentões que detenham um pouco de poder.

Irritadinho - CRÔNICAS DE UMA ESTAGIÁRIA DE DIREITO - NO POUPATEMPO

A Lígia estava na triagem. Um rapaz, com até boa figura, é o próximo.

Estava irritado, e despejava sua irritação sobre nossa amiga.

Ela, com toda a paciência, gentilíssima, tentou cortar caminho (porque depois, no atendimento, nós proporíamos a ele), mencionando o Procon.

- O quê!!!??? Procon! Você acha que eu vou madrugar para ir ao Procon? E quase voa no pescoço dela.

O caso vem até minhas mãos. Levo-o ao meu box.

Detalhe: a-do-ro os irritadinhos. Olho-no-olho, começo a fazer perguntas. Explico. A coisa vai por um caminho em que posso enunciar as alternativas que a pessoa tem. Se preferir assim, tal é o resultado. Se assado ...

Ao final, mostrei-lhe a vantagem de ir primeiro ao Procon. Pularia a audiência de conciliação do Juizado Especial, passando diretamente à segunda audiência. Seria mais rápido. Mas ele tinha a outra alternativa.

De toda forma, faríamos a petição, para o ingresso da ação. Se passasse primeiro no Procon, era preciso apenas retornar, sem precisar pegar fila. Em uma semana, a inicial estaria no Judiciário.

Saiu calminho, o rapaz da boa figura.

Lígia, Aline e as toalhas - CRÔNICAS DE UMA ESTAGIÁRIA DE DIREITO - NO POUPATEMPO

A Lígia prestava atendimento a uma moça.

Cabe um parêntesis: nossa amiga Lígia é uma garota inteligente, linda, linda mesmo, educada e sensibilíssima.

Vai daí que logo comoveu-se com a história sofrida. A Aline tentou ajudá-la, mas nenhuma das duas conseguiu enxergar uma resposta eficaz para o problema.

Para encontrar o caminho que não vislumbra, dirige-se a Aline, então, à professora. O Direito não apresentava respostas que lhe pudessem satisfazer. Retornam ao box, em busca de novas informações.

Esse vai-e-vem repete-se inúmeras vezes. As meninas, preocupadas, tentando resolver o problema, e a professora recusando qualquer possibilidade de solucionar o problema pelas vias judiciais.

Ao final, nossa amiga despede-se da moça, com lágrimas nos olhos.

No outro dia, a assistida retorna ao nosso posto, com um embrulho. Fizera duas toalhas, bordadas, muito bonitas. Uma para a Lígia, outra para a Aline. Por gratidão, pelo esforço e compaixão com que a atenderam.

Às vezes, mesmo quando nossa ajuda não se presta para mudar o mundo, pode, ao menos, fazer com que alguém se sinta importante. Importante ao ponto de comovermo-nos com a sua situação e buscarmos caminhos para aliviar o seu sofrimento.

O cachorro do vizinho



Primeira noite.
O cachorro do vizinho
Late, gane, uiva,
Dentro da noite insone.
As paredes, a janela
Não são barreiras
Para deter seus lamentos.
Segunda noite.
O cachorro do vizinho
Ainda sofre com a mudança.
Também sofro.
Eu, zumbi.

Conhece-te a ti mesmo

Até mesmo o mais celerado dentre os criminosos tem mãe, tem uma família. Por vezes, filhos.
Ama.
Se procurarmos, no fundo encontraremos a sua essência de ser humano.
Assim também se dá com aqueles diferentes de nós, a quem execramos.
No âmago, somos todos iguais.
A maior diferença reside naquilo que criamos para nós mesmos, como desculpa para nossos atos.
Sentimos toda a série de perversões humanas.
Porém, somos honestos conosco ou as camuflamos?
Se descobrimos em nós as nossas falhas, estamos a um passo de resolvê-las. De nos transformarmos em pessoas melhores.
Se temos uma atitude hipócrita, mentindo para nós mesmos, bem ...
Tanta coisa pode ser.
Sabemos reconhecer as falhas alheias. Viramos as páginas e as apontamos.
E as nossas?
Raciocinar neste caminho levará, inevitavelmente, ao lema imortalizado em Sócrates: "conhece-te a ti mesmo".

O Natal vem chegando. O ano-novo, também.

Para cristãos e não-cristãos, é uma data significativa, uma vez que somos bombardeados, todos os dias, com propagandas, planos de férias e festas, com o colorido das ruas e as luzes que comemoram a época.

Não me importo se a época é Natal. O que gostaria mesmo é que fosse Natal e ano-novo todos os dias, em nossos corações.

Que nos ressuscitássemos, como a fênix, em nossas esperanças, premiando-nos com o vigor, a luz e a certeza de um novo dia.

Todos os dias.

Que nos déssemos, sem o sabor de quem dá.

Que nos erguêssemos, a cada queda.

Que nos olhássemos nos olhos e pudéssemos dizer, a uns e outros: eu te amo.

Todos os dias.

Esse é o meu Natal.

É o Natal de paz e esperança que espero, para todos nós, no ano-novo.

Todos os dias.

Brincadeira de criança

De todo o coração, desejo-lhe o melhor Natal do mundo.
Mas a época, além de nos convidar a comemorar, presta-se, também, a que reflitamos.
A reportagem abaixo, de um realismo atroz, apresenta o ensejo a que pensemos e, afinal, tomemos uma atitude.
Convivemos com vários países dentro de um mesmo Brasil.
Essa é a infância de muitos brasileiros, que têm as suas fadas e bruxas, as suas casinhas, diferentes das que conhecemos.
Esse mundo existe, e está ao nosso lado.
As crianças retratadas na reportagem do Correio Braziliense desenvolvem-se em um mundo cruel, reproduzindo-o em suas fantasias infantis.
Seja por medo, por pena, por solidariedade, ou o nome que se dê ao sentimento que o motive, creio que devamos sair da inércia.
É o nosso país, são nossos irmãos, nossas crianças.
Que um dia serão adultas.
De modo que seus filhos fantasiarão, então, sobre os modelos que vivenciarão, num círculo vicioso.

Fonte: Jornal de Debates
13 11h28

Os brinquedos dos anjos
Os repórteres Ana Beatriz Magno e José Varella, do “Correio Braziliense”, investigaram durante 21 dias como brincam as crianças em favelas do Rio de Janeiro. O resultado é de arrepiar os cabelos.
Autor: Vicente Dianezi Filho - Participa desde: 23/12/2006

Barrados no baile

Esta sentença foi enviada a nós, alunos do 4º C, pela professora Valéria, no intuito de que refletíssemos a respeito.

Encerra ela uma questão de conceitos, orgulhos feridos e muita futilidade.

Ao invés de relatar a história, deixo-a como recebi, narrada pelo juiz que recebeu os autos, e a impressão que teve ele ao considerar o litígio, se é que houve.

Assim, cada um tire a sua conclusão, após também pensar um pouco a respeito.

Suprimi os nomes do autor e do réu. Ainda que públicos e de fácil acesso, penso que seja de bom tom deixá-los no anonimato.

Autos n° 075.99.009820-0/0000
Ação: Reparação de Danos/Ordinário

Fulana, representada por sua mãe Sicrana Silva, ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais contra Clube x, todos qualificados. Aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile, quando sofreu danos morais. Pleiteia uma indenização. Deu à causa o valor de R$ 5.440,00. Juntou documentos. Recebida a inicial, foi registrada e autuada.

Quem disse que a vida é justa?

Márcia Antunes, nossa professora de Iniciação à Teoria do Direito, repetia sempre: "quem disse que a vida é justa?"

Na verdade, as pessoas tomam as outras por si mesmas. O homem como medida do próprio homem.

Dessa forma, os ímpios julgam a humanidade ímpia, e agem sem peso na consciência.

Os inocentes acreditam os outros inocentes.

Os mais corajosos, entretanto, conhecem as perversões de sua própria alma, e trabalham para domesticá-las.

Sócrates e Paulo aludem a elas. Do primeiro, chega-nos o lema "conhece-te a ti mesmo". Do segundo encontramos a alusão ao espinho que o feria, que uns tantos entendem ser puramente físico.

Paulo foi um apóstolo genuinamente diferente dos demais. Também sua vida o diferenciou não apenas dos irmãos em credo, mas de quantos com ele conviveram, a seu tempo.

Dessarte, existe a possibilidade de referir-se ele a espinhos, quando remetia-se a experiências do espírito, assim como o próprio mestre aludia a parábolas.

Entretanto, poucos, muito poucos, são os homens que lutam por conhecer as próprias imperfeições.

Menos ainda os que têm em seu caráter força e coragem para tentar corrigi-las.

Parabéns - para quem?

Dia 11 de dezembro completei 47 anos.
Quando eu era criança, alguém de 25 era considerado velho.
Segundo meu pai, uma mulher de vinte e cinco anos, se não fosse casada, não seria boa coisa. Ou porque teria "se perdido" ou porque ninguém a quisesse.
Era uma coisa bastante hipócrita dizer-se que a mulher precisava de um homem, casado com ela, para ser considerada honesta.
Mas era outra a realidade.
Trabalhar, no tempo da minha mãe, somente com a autorização expressa do marido. E ele teria direito, inclusive, a receber o salário dela.
Minha avó foi uma exceção. Um maravilhoso exemplo de dignidade, trabalho e dedicação. Para mim e muitas gerações.
Os tempos mudaram, ou mudaram as pessoas e os conceitos, através dos tempos.
Alguém de 30 anos era velho, quando eu ainda tinha 20 anos.
Hoje, com quase cinqüenta anos, não sou jovem, mas também não sou velha, assim como a geração de minha idade.
Temos mais saúde, cuidamos da aparência e do intelecto. Estudamos, trabalhamos, somos pessoas ativas.
Senhores e senhoras de 50, 60 anos, são mais jovens e atraentes que muita garotada de antigamente.
Os cônjuges ou companheiros são mais amigos, cúmplices, um do outro. Não existe mais a tal subordinação.
Respeito é outra coisa, que não implica em obediência.
No ano que agora inicia concluo a graduação em Direito. Com notas muito boas, até agora, e sem "colar" nada. Nadinha mesmo.
Passei em um concurso disputado, há três anos.
Tenho uma família maravilhosa, planos, e me sinto viva.
Será que tenho a comemorar?
Sim, e muito.
Mas não somente eu.
Todos temos.
Os jovens de hoje também permanecerão jovens e ativos por muito mais tempo, e isso é uma conquista incomparável: qualidade de vida.
Não falo da qualidade de vida de índices e estatísticas, mas do sentir-se vivo.
Do poder dirigir sua vida, sonhar e planejar.
Mais, até: executar esses planos.
A experiência de vida conta, afinal. O que aprendeu, o que estudou, o que sentiu, o que viu, o que trabalhou.
E a somatória de tudo isso acaba sendo altamente positiva.
Depois desse balanço, tenho muito a comemorar.
Correção: nós temos.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Nada vale um coração tranquilo.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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