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quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

PAPAI NOEL - CRÔNICAS DE UMA ESTAGIÁRIA DE DIREITO - NO POUPATEMPO

A Lígia anunciou o Papai Noel. Era idêntico aos desenhos, às fotografias de Natal: a altura, as bochechas, o porte. Tinha a barba branca e os olhos grandes. Tudo idêntico, com um senão: era negro. Negro, alto, pobre, o nosso Papai Noel.

Procurava informação quanto a algum benefício do governo. Morando em casa cedida de favor, vivia da assistência prestada pela igreja.

Pesquiso na internet a respeito do LOAS. LOAS é a abreviatura da Lei nº 8.742, conhecida como a Lei Orgânica da Assistência Social. Um benefício do governo, dirigida aos carentes e sem recursos para sua própria subsistência. Idosos sem recursos e portadores de deficiência física incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família, têm garantido um salário mínimo por mês, durante o resto de suas vidas. Se o Papai Noel preenchesse os requisitos, poderia contar com um salário mínimo por mês, o que no seu caso já seria de grande valia.

Encontro o site do Planalto, leio: setenta anos. Pesquiso outros sites. Indago aos meus colegas, e bingo! O Estatuto do Idoso alterou a concessão dos benefícios do LOAS, reduzindo a idade de concessão para sessenta e cinco anos.

Quantos anos o senhor tem? Sessenta e quatro. Acabou de completar. Papai Noel não se encaixa. Existe previsão para reduzir a idade para a aquisição do benefício para sessenta anos, até dois mil e oito. Dois mil e oito está relativamente distante.

Muito, para quem precisa já.

Perguntei-lhe se não tinha família, filhos. Teve. Sobrou-lhe um filho, morador no interior do Paraná. Este é mecânico e pobre. Com família e poucos recursos, assim envia, quando pode, uns parcos cem reais ao pai. Entretanto, pouco pode.

O caso é triste, como o são muitos casos trazidos pelas pessoas que nos procuram. Digo-lhe que possui duas alternativas: ou espera completar os sessenta e cinco anos, ou ingressa com uma Ação de Alimentos em face do filho. Explico do seu direito a receber uma prestação alimentar. Senão o filho, quem o poderia? Talvez um irmão? A hipótese do recebimento de alimentos de filho ou parente é descartada de pronto.

Resta esperar.

Papai Noel não pretende trabalho empregado. Já trabalhou. É alto e forte. Há seis anos está sem trabalho fixo, desde um afastamento, por doença. Às vezes, lhe aparece um “bico”. Vive como Deus lhe concede viver. E viver é tudo quanto pretende, até quando mais não possa.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Nada vale um coração tranquilo.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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