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sexta-feira, 6 de junho de 2008

MESTRES DE CADA DIA: O MOTORISTA DE TÁXI

MESTRES DE CADA DIA: O MOTORISTA DE TÁXI


Durante a última aula, nossa professora Rosa fez um pequeno aparte, digno de nota. Novamente é ela a protagonista, dividindo o espaço com uma figura muito especial.

Precisou a professora ir a um enterro, e estava emocionalmente abalada. Como o cemitério Getsêmani ficasse longe, alugou um táxi.

Durante o trajeto, o motorista explicou que foi aprovada uma lei proibindo o uso de amianto na fabricação de materiais de construção e de pastilhas de freio.

Sem o amianto, a durabilidade das pastilhas é menor. No entanto, nenhum motorista teria reclamado. Jamais o motorista ouviu qualquer comentário contrário, embora o custo com a manutenção do seu meio de sustento tivesse crescido.

Isto porque o amianto é um agente comprovadamente cancerígeno, causador de graves danos à saúde.

Comentou então que foi ajuizada uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo, para que fosse declarada a inconstitucionalidade da lei.

Proposta a ação, o ministro Marco Aurélio concedeu a liminar, suspendendo a lei, porque seria inconstitucional.

O ministro Marco Aurélio é sempre o voto contrário. É já lendária a sua posição. A posição do voto contra a maioria. Se existir um voto contrário, é sempre o dele. Mas sua manifestação foi devidamente justificada, segundo o seu entendimento.

Em seqüência, narra o taxista que na véspera o STF teria derrubado a liminar e o amianto continua proibido.

Nossa professora Rosa não sabia do caso, e aprendeu com o motorista. É bastante curioso.

Ela é uma profissional do Direito. Leciona há muitos – e muitos – anos e advoga. Como se não bastasse, tem um filho juiz.

Faz o desjejum, almoça e janta Direito. E em um eventual encontro aprendeu, além dos elementos que envolvem o direito discutido, uma coisa maior.

A sociedade têm desenvolvido consciência social e ecológica. Isso é maior do que aquele simples “de cada ser humano tenho algo a aprender”. Porque as pessoas estão mais atentas e engajadas.

A aula foi ministrada no dia 5 de maio, dia do meio ambiente.

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