CRÔNICAS DE UMA ESTAGIÁRIA DE DIREITO: NO POUPATEMPO. PAPAI NOEL

Encontro o site do Planalto, leio: setenta anos. Pesquiso outros sites. Indago aos meus colegas, e bingo! O Estatuto do Idoso alterou a concessão dos benefícios do LOAS, reduzindo a idade de...

concessão para sessenta e cinco anos.
Quantos anos o senhor tem? Sessenta e quatro. Acabou de completar. Papai Noel não se encaixa. Existe previsão para reduzir a idade para a aquisição do benefício para sessenta anos, até dois mil e oito. Dois mil e oito está relativamente distante.
Muito, para quem precisa já.

Perguntei-lhe se não tinha família, filhos. Teve. Sobrou-lhe um filho, morador no interior do Paraná. Este é mecânico e pobre. Com família e poucos recursos, assim envia, quando pode, uns parcos cem reais ao pai. Entretanto, pouco pode.
O caso é triste, como o são muitos casos trazidos pelas pessoas que nos procuram. Digo-lhe que possui duas alternativas: ou espera completar os sessenta e cinco anos, ou ingressa com uma Ação de Alimentos em face do filho. Explico do seu direito a receber uma prestação alimentar. Senão o filho, quem o poderia? Talvez um irmão? A hipótese do recebimento de alimentos de filho ou parente é descartada de pronto.
Resta esperar.
Papai Noel não pretende trabalho empregado. Já trabalhou. É alto e forte. Há seis anos está sem trabalho fixo, desde um afastamento, por doença. Às vezes, lhe aparece um “bico”. Vive como Deus lhe concede viver. E viver é tudo quanto pretende, até quando mais não possa.

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches