quinta-feira, 14 de junho de 2012

DÉBORA E O GUARDA-CHUVA

Características do direito de propriedade

Certa feita, a professora Débora, na pretensão de exemplificar o direito de propriedade, relembrou uma história vivida por ela e sua avó.
Ela era menininha, e sua avó a levava à escola, todas as manhãs.
Chovia, e ambas abrigavam-se em um mesmo guarda-chuva. De repente, um vento fustiga as...
caminhantes e vira o aparelho.
A avozinha, nervosa, tenta aprumá-lo: uma, duas, três vezes.
Ensopadas, impotentes diante do aguaceiro, têm apenas o guarda-chuva desmantelado a servir de testemunha. Testemunha muda, imbecil, imprestável.

Sem pensar duas vezes, a avó bate violentamente o guarda-chuva contra o primeiro poste, várias e várias vezes:
- Droga de guarda-chuva! Inútil! - Bradava a avozinha, sem norte. Choveram os impropérios, que lhe desafogaram o peito.
Molhadas, sim. Encharcadas. Porém, vingadas.
A moral da história está representada na violência contra o guarda-chuva: era propriedade da vovó, e a sua destruição - diga-se, total - não causou mal algum a ninguém. Assim, se o inútil foi detonado, a quem importou?
No caso, não há função social de nada, não há obrigação nenhuma, não há direito de ninguém, a não ser o da dona do guarda-chuva.
Exemplo dado, gravado, passado adiante.

imagem: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgj3FL8yEu3CCJoS5PNRHvTuzgQItPtXynIRtQwwxVxoSjTlHphsId1tdXD9R5HmlUxitwCxaH3ZN-vZePyWXwu0Ab5eO8VlowlgVROZOcLwmRcXvzrc5TQpiveR3ON-Ufc6vCppjHHTrc/s400/guarda-chuva-vermelho.jpg

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Um abraço!

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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FDSBC

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), conhecida, também, como "Direito São Bernardo", é uma autarquia municipal, sem fins lucrativos, voltada para o ensino jurídico.
Criada pela Lei Municipal nº 1.246, de 5 de outubro de 1964 por iniciativa do, então, Prefeito Hygino Baptista de Lima, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi construída na cidade Jardim do Mar, em São Bernardo do Campo, devido ao desejo de se estabelecer umainstituição de ensino superior atrelada ao estudo do direito no Grande ABC.

Produto de uma situação política, econômica e social, a FDSBC inseriu-se no contexto da época, de crescimento industrial e solidificação de multinacionais no país, sendo, posteriormente, testemunha dos clássicos conflitos de interesse gerados entre trabalhadores e patronato no ABC paulista.

Hoje, produz especialistas em diversas áreas jurídicas, objetivando satisfazer as demandas sociais com profissionais tecnicamente habilitados, mas, também, instruídos por uma análise crítica do papel do direito em face da sociedade.

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC)
Endereço: Rua Barentz, 29 - Cidade São Bernardo - SP
Telefone: (11) 4123 0222.

VOCÊ TAMBÉM É RESPONSÁVEL

Nas coisas simples, que fazemos todos os dias, podemos demonstrar nossa atitude responsável para com o mundo.

Tão pouco. Tanto.

No lixo que reciclamos ou separamos para a reciclagem. Nas árvores que plantamos. Nas pequenas atitudes: o banho menos demorado; as luzes apagadas; a porta da geladeira que abre menos; a semente separada para plantio, em lugar de ser atirada ao lixo; a folha de papel que não usamos - se utilizada, é aproveitada no verso -; as fotos, no lugar da depredação e dos restos deixados; a pequena embalagem que levamos na bolsa até que encontremos uma lixeira; na mensagem que nossas ações podem passar.

Um trabalho de formiguinha. A diferença é que somos milhões, com o poder da informação.

Como reclamarmos do dano moral à imagem pessoal se não nos preocupamos com nossa imagem coletiva? Como reclamarmos de nosso entorno se cada um não faz a parte que lhe cabe?

Desse modo se constrói uma Pátria, em todo o sentido de sua significação. Assim se reconstrói a natureza.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

CARTA À ELENA E AO SIVALDES

Nada permanece: estamos fadados à uma busca incessante, a sempre um depois.
Assim, após seis meses, faça-se o balanço.
Para quem viveu anos enterrada no meio do mato, e procurava, de todas as formas, tornar-se útil, para encontrar um sentido para a vida, este período de estágio na Assistência Jurídica foi um paraíso: dezenas de pessoas passaram pelo atendimento. Algumas, chorando, outras, irritadas; pobres, muito pobres, classe média, média-média, e até uns poucos da classe mais alta do que as outras, porque todos têm direito a alguma dúvida. Traziam dúvidas, um peso para dividir, a busca pela orientação, pelo esclarecimento dos seus direitos.
Dentro das possibilidades, pude sentir-me útil.
Entretanto, o contato com os professores, feitos com carne e osso, de força e fraqueza, senti-los gente, afinal, foi uma das maiores experiências que vivi até hoje na faculdade. O olho-no-olho, a convivência e a proximidade renovaram a minha fé em mim mesma.
As palestras foram gratificantes. Infelizmente, foram poucas, muito poucas aquelas das quais participei.
Apesar da escassez dos eventos, a lágrima no rosto da vice-diretora, o olhar de gratidão dos ouvintes e o respeito com que nos ouviram ficarão gravados: eu posso fazer ser possível. Eu, em nós. Nós, que somos e talvez não saibamos. Nós, que não temos a medida do que podemos.
Também foi importante a interação com os colegas: da classe, de outras turmas e séries, com troca de informações e a possibilidade de aprender com eles.
Meu mundo cresceu, e eu cresci com ele. Como em um resgate, emerjo, e tenho ainda mais uma maneira de ler o mundo, somada àquelas que já aprendi.
Como tudo se renova, sinto o inverno que penetra na carne, agora intenso, contrapondo-se ao calor de alguns dias atrás. É hora de novas leituras, de outros enfoques. Também é necessária a pausa para observar e sentir, após a loucura de conjugar faculdade, trabalhos, o cargo no Fórum e o estágio no Poupatempo.
É preciso adequar as coordenadas, para não nos perder de nós mesmos. Para que, depois de tudo, cada coisa em seu lugar, faça realmente diferença.

O POUPATEMPO

Os alunos da FDSBC precisam computar o mínimo de 300 horas de estágio supervisionado, 60 horas de cursos de ética e 200 horas de atividades complementares.
As 300 horas são computadas, apenas, 150 no quarto e 150 no quinto ano.
Como estágio é possível optar pela assistência jurídica à população, no Escritório-Escola ou no Poupatempo, em procuradorias, na defensoria, no Ministério Público, em gabinetes de juízes ou atuando como conciliadores, atualmente sob a supervisão da professora Rosa.
Também é possível inscrever-se no EPA.
As duas horas de prática jurídica semanais são obrigatórias.
Minha opção, para complementar as horas de estágio deste ano, foi participar da assistência jurídica no Poupatempo, durante seis meses, no período das sete às onze e quinze, além de um sábado por mês. Como participei do concurso, fui aluna bolsista. E o período prestado computa, no máxima, noventa horas para este ano.
Além do horário fixo, também apresentamos palestras, em auditórios de escolas ou associações.
Conciliar os horários do estágio, do cartório e da escola foi tarefa bastante árdua.
Se também considerarmos as aulas da graduação, a monografia a preparar, os trabalhos - que foram muitos! - e o encargo desempenhado como escrevente, podemos dizer que pouco sobrou para dormir.
Eu não era a única. Todos tinham as mesmas obrigações e, se excetuo o trabalho no cartório, posso somar o em delegacia, em transportadora, em escritório, em outro estágio.
Também houveram os que cumulavam as atividades com cursos de línguas.
Entretanto, apesar do desgastes pela falta de tempo, foi uma experiência enriquecedora, sob vários enfoques.
O contato horizontal e diário com os professores nos aproximou. Revelou que aqueles mestres e doutores são, acima de tudo, seres humanos.
Fiz novas amizades e aprofundei laços mais antigos. Admiro mais meus colegas do que antes.
A proximidade com a população, de todas as faixas de renda, nos trouxe uma nova perspectiva sobre nossas vidas.
Memoráveis foram as palestras que ministramos, sempre aos pares, para alunos ou adultos.
Elas possibilitam revelar um "outro eu" em nós mesmos.
Completado o semestre, foi necessário o desligamento ou a renovação do contrato.
Apenas pelo desgaste - porque preciso de concentração para o meu trabalho e, afinal, sempre se há de ganhar o pão - fiz a opção pela não continuidade do trabalho que desenvolvia.
Mas as histórias, essas ficam.

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